A Sanoli suspendeu a partir desta segunda-feira (21) a distribuição de refeições para servidores de unidades de saúde do Distrito Federal . A empresa afirma que o governo tem uma dívida de R$ 30 milhões desde 2014 e que não depositou o que devia até o quinta dia útil deste mês. Com a medida, a fornecedora calcula ter um estoque suficiente para continuar garantindo alimentos para pacientes e acompanhantes por uma semana.

Prestadora de serviços ao GDF há 40 anos, a Sanoli diz que os atrasos nos pagamentos prejudicam negociações com fornecedores de alimentos e o salário dos funcionários. Até esta segunda, a companhia não tinha em vista cortar os alimentos de pacientes e acompanhantes.

A empresa fornece cerca de 800 mil refeições ao mês para pacientes e servidores. O número inclui café da manhã, almoço, jantar e ceia. Os servidores do governo já recebem auxílio-alimentação, de R$ 394,50.

A Sanoli disse que, dos R$ 30 milhões, R$ 10 milhões seriam de atrasos de 2014 e o restante deste ano. A Secretaria de Saúde afirma que não há débitos em atraso referentes a 2016 com a empresa.

“O valor referente ao mês de outubro é de R$ 11.363.182,57. Atualmente o pagamento é feito por meio de despesa indenizatória – que é quando a empresa presta o serviço e recebe o pagamento após apresentar nota fiscal”, diz a pasta.

Licitação
O Tribunal de Contas do DF recomendou à Secretaria de Saúde que mantenha a suspensão dos contratos da empresa Nutrindus , que ganhou 8 dos 13 lotes de alimentação hospitalar em uma licitação de R$ 320 milhões, feita em 2015. A licitação é a primeira no setor em 13 anos e pretende substituir a Sanoli.

A decisão da Corte também pede a suspensão de um dos três lotes a serem comandados pela empresa Vogue. O contrato com a Cial, relativo aos dois lotes restantes, pode ser executado na visão do tribunal.

Em julho, a Polícia Civil do Maranhão abriu investigação sobre um suposto documento falso apresentado pela Nutrindus , que opera no estado. Entre os documentos apresentados ao GDF estava um atestado de capacidade, com assinatura supostamente forjada, de uma diretora da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

O Site não conseguiu contato com a Vogue e aguardava retorno da Nutrindus até a publicação desta reportagem. Em julho, a Nutrindus afirmou em nota que via “desespero” na denúncia apresentada pela empresa Sanoli – atual fornecedora de alimentação hospitalar do DF.

Fachada do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Foto: Lucas Nanini/Site)

“O esclarecimento de eventual mal-entendido em torno da assinatura dos referidos atestados compete à autoridade policial competente, que certamente investigará e concluirá que a Nutrindus jamais realizou qualquer fraude e jamais se beneficiou de qualquer ato ou conduta ilícita”, disse a empresa à épóca.

Segundo a análise do Tribunal de Contas, os documentos apresentados pela Cial estão em ordem. A Vogue, que ganhou três lotes, precisaria comprovar capacidade para fornecer 88.012 refeições simultâneas, mas só atestou a fabricação de 74.426 – 15,4% a menos. Por isso, na visão do tribunal, a empresa deveria “abrir mão” de um dos lotes do pregão. O lote abandonado teria de ser negociado com a segunda colocada na licitação.

Nos lotes vencidos pela Nutrindus, o plenário do tribunal recomenda que a Secretaria de Saúde não faça a homologação do contrato – um dos últimos passos necessários para que a empresa passe a operar – e faça diligências “de modo a trazer aos autos documentos capazes de afastar ou comprovar os fortes indícios de falsidade dos atestados apresentados pela empresa”.

Para atender à recomendação do tribunal, a Secretaria de Saúde também deve instaurar processo administrativo próprio para apurar a suposta fraude. Se a infração for confirmada, a pasta poderia aplicar sanções previstas na Lei de Licitações e na lei que regulamenta o pregão, incluindo descredenciamento e impedimento da Nutrindus em contratos futuros, declaração de idoneidade e multa.

fonte: http://www.jornalfloripa.com.br