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Dez servidores do STJ são suspeitos de comprar gabaritos em concurso

PCDF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nesta quarta (19/12). STJ diz que pediu investigação por baixo desempenho dos funcionários

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19/12), operação para cumprir 13 mandados de busca e apreensão contra fraudes em concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado em 2015. Segundo as investigações, 10 servidores da Corte são suspeitos de terem pagado grandes quantias de dinheiro para garantir a aprovação no certame. Eles teriam tido acesso aos gabaritos das provas.

Em nota, o STJ informou que a operação foi deflagrada a partir de suspeitas levantadas pelo corpo técnico do tribunal, que levou em conta o baixo desempenho de servidores aprovados no concurso. As buscas fazem parte da 4ª fase da Operação Panoptes.

“Em maio de 2016, a equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas identificou suspeitas de fraude no Concurso STJ 2015 especificamente para o cargo de técnico administrativo. Na ocasião, 39.592 pessoas disputaram 15 vagas. Para esse cargo, foram convocados 167 candidatos até 21 de dezembro de 2017, quando o concurso perdeu a validade”, diz trecho do comunicado.

Novacap
Desde segunda (17), denúncias de fraudes em concursos públicos são alvo da PCDF, quando foi deflagrada outra operação após suspeitas de irregularidades no concurso da Novacap. A sede da estatal brasiliense foi objeto de mandados de busca. Segundo as diligências, há indícios de que o contrato com a banca organizadora, a Inaz do Pará, tenha sido fraudado por funcionários comissionados da companhia, que seriam beneficiados no processo seletivo.

Foram recolhidos computadores, celulares e outros equipamentos que podem auxiliar na investigação. Há denúncias de fraude na licitação para a escolha da banca organizadora e também tentativa de fraude nas provas. A empresa responsável pelo certame foi selecionada por meio de pregão eletrônico, em 2017. Desde então, o concurso foi adiado quatro vezes. De acordo com o MPDFT, são investigados funcionários da Novacap e da Inaz do Pará.

Operação Panoptes
Em 28 de março deste ano, a PCDF deflagrou a terceira fase da Operação Panoptes. Os alvos eram candidatos beneficiados pelas supostas fraudes em concurso da Secretaria de Educação. Entre eles, seis professores e servidores da pasta que teriam conseguido aprovação em processos seletivos de forma irregular, pagando para serem beneficiados pelo esquema. Segundo a PCDF, aprovados em pelo menos outros 10 concursos foram investigados.

Durante as investigações da Panoptes (referência ao monstro da mitologia que tinha 100 olhos), a PCDF identificou pelo menos três modus operandi da quadrilha. O grupo agia com a utilização de pontos eletrônicos e uso de identidades falsas para que outras pessoas fizessem a prova no lugar dos inscritos, além de celulares.

O grupo também mantinha infiltrados em bancas organizadoras de concursos, que preenchiam as provas com o gabarito correto, favorecendo candidatos. Eles pagavam até 20 vezes o valor do salário que receberiam no serviço público por uma vaga.

Em outubro de 2017, na segunda fase da Operação Panoptes, 13 pessoas foram presas. O grupo, segundo os investigadores, pretendia fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por meio de ponto eletrônico.

O ex-funcionário do Cespe (atual Cebraspe) Ricardo Silva do Nascimento foi preso preventivamente. De acordo com as apurações, ele preenchia os gabaritos dentro da instituição, que é vinculada à Universidade de Brasília (UnB).

Máfia dos Concursos
A primeira fase da Panoptes ocorreu em agosto do ano passado, quando foi preso o líder da Máfia dos Concursos, Hélio Ortiz. A polícia descobriu que candidatos chegavam a pagar até R$ 200 mil para conseguir a aprovação. Primeiro, era dado um sinal entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Se o nome constasse entre as primeiras colocações na divulgação do resultado, os aprovados desembolsavam até 20 vezes mais para concretizar o negócio. A suspeita é de que pelo menos 100 pessoas tenham sido beneficiadas com o esquema.

Sob a liderança de Ortiz, ex-servidor do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o esquema envolvia funcionários de bancas organizadoras e até o dono de uma faculdade que fornecia diplomas de curso superior aos candidatos.

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