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Máfia dos concursos: Justiça do DF decide aumentar pena de condenados

Investigação apontou que grupo recebia propina para fraudar concursos públicos. Oficial de Justiça do Paraná é apontado como chefe do esquema; cabe recurso.

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, aumentar a pena dos quatro condenados por integrar o esquema conhecido como “Máfia dos concursos”. A organização criminosa havia sido condenada em 2018, mas tanto o Ministério Público (MPDFT) como os réus recorreram da decisão.

O grupo era investigado desde agosto de 2017 na operação Panoptes que, de acordo com a Polícia Civil, fraudou concursos no Distrito Federal e em cidades de Goiás nos últimos dez anos. O G1 tenta contato com as defesas.

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  • Máfia ‘tentou fraudar todos concursos’ do DF desde 2013, diz Polícia Civil

No acórdão divulgado nesta quinta-feira (27), os desembargadores decidiram acatar apenas a apelação do Ministério Público. Cabe novo recurso à decisão.

Bruno de Castro Garcia Ortiz, apontado como chefe da quadrilha, teve a pena de 9 anos e 22 dias ampliada para 9 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Os magistrados determinaram ainda a perda do cargo que ele ocupava como oficial de justiça do estado do Paraná.

Já Rafael Rodrigues Matias, considerado pela polícia como o “braço direito” de Bruno e Johann Gutemberg dos Santos terão de cumprir pena em regime inicial fechado. Os dois acusados haviam sido sentenciados, na época, ao regime semiaberto. Veja abaixo:

Hélio Garcia Ortiz

  • Pena: 9 anos e 22 dias de prisão em regime fechado e 51 dias-multa
  • Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público e falsificação de documento público

Bruno de Castro Garcia Ortiz

  • Pena: 9 anos, 11 meses e 6 dias de prisão em regime fechado e 51 dias-multa
  • Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público e falsificação de documento público

Rafael Rodrigues Silva Matias

  • Pena: 7 anos e 1 mês de prisão em regime fechado
  • Crimes: organização criminosa, fraude a concurso público

Johann Gutemberg dos Santos

  • Pena: 5 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e 15 dias-multa, com direito a recorrer em liberdade
  • Crimes: organização criminosa e fraude a concurso público

Ainda de acordo com a denúncia, somente em 2017 o grupo vendeu aprovações no concurso do Corpo de Bombeiros e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O esquema também fraudou vestibulares de medicina e falsificou diplomas e certificados de pós-graduação.

Policial civil em frente a delegacia onde deputados distritais foram depor — Foto: Alexandre Bastos/G1Policial civil em frente a delegacia onde deputados distritais foram depor — Foto: Alexandre Bastos/G1

Policial civil em frente a delegacia onde deputados distritais foram depor — Foto: Alexandre Bastos/G1

Como funcionava

Segundo as investigações, a quadrilha recebia dinheiro para “furar filas” nos concursos por meio do pagamento de propinas que variavam de R$ 5 mil a R$ 10 mil somente de entrada, antes da prova. Depois, quando os clientes tomavam posse, pagavam até 20 vezes o salário previsto no edital.

A Polícia Civil apontou quatro maneiras de fraude aplicadas pelo grupo. Uma delas era a utilização de ponto eletrônico pelos candidatos, que recebiam as respostas por integrantes da organização criminosa – responsáveis por fazer a prova e sair do local com o gabarito.

Outra forma era a utilização de celular escondido no banheiro, com transmissão das respostas.

Os investigadores também verificaram o envolvimento de bancas organizadoras, que recebiam as folhas de resposta quase em branco e faziam o preenchimento segundo o gabarito oficial.

Foi apurado, ainda, casos de outras pessoas que faziam a prova no lugar dos inscritos, com o uso de documentos falsificados.

Através da G1

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