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Registro de armas no DF triplicou em julho

Foram 188 em 2020, contra 63 no mesmo período do ano passado. Posse para servidor público por prerrogativa de função dobrou.

Em julho deste ano, 188 novas armas foram registradas para posse de moradores do Distrito Federal. O número representa uma alta de 198% em comparação com o mesmo período de 2019, quando houve 63 registros. O levantamento é da Polícia Federal (PF).

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho – desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Um decreto, publicado em 2019, ampliou o número de armas de duas para quatro, por pessoa.

Na semana passada, a PF formalizou a autorização. A norma autoriza o treinamento mensal aos cidadãos que possuem arma de fogo, com a possibilidade de utilização do armamento pessoal, um trecho que não estava expresso no decreto.

Para Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o perfil de moradores de alta renda na capital federal pode influenciar na alta dos registros (saiba mais abaixo).

Nos primeiros sete meses deste ano foram registradas 1.049 novas armas por moradores de Brasília que não atuam como servidores públicos com prerrogativa de função para a posse. O mês que bateu recorde foi junho, com 217 equipamentos a mais – no mesmo período de 2019 esse número era de apenas 5.

Entre funcionários públicos, o número de novos armamentos também cresceu, passando de 34 em julho de 2019 para 67 em julho de 2020. O total de registros para pessoas físicas em 2020 chega a 1.410.

O crescimento do número de armas nas mãos dos brasilienses pode ser ainda maior, já que os dados da PF não incorporam os CAC’s (atirador, caçador, colecionador), que são monitorados pelo Exército.

Posse de arma

Arma e munições em apreensão — Foto: TV Globo/Reprodução

Os números refletem os resultados da flexibilização da posse de arma, iniciada em 2019. Entre as principais mudanças está a inexigência de “comprovação da efetiva necessidade para a posse”, a chamada discricionariedade que a PF tinha para conceder os registros.

A nova regra passou a considerar os seguintes critérios básicos para possuir uma arma:

  • Ter mais de 25 anos
  • Comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica
  • Apresentar documentos de ocupação lícita e residência
  • Declarar que possui local seguro para guardar armas
  • Não responder inquérito ou processo criminal

Aposentados armados

Venda de armas para policiais aposentados no DF preocupa especialistas

Em julho, o governo do Distrito Federal regulamentou a lei que dá aos policiais civis, militares e bombeiros a prioridade na compra das armas de fogo que usaram ao longo da carreira, após aposentaria ou reserva.

A regra possibilita aos órgãos de Segurança Pública do DF “alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade”.

A norma era uma reivindicação da categoria, de acordo com Rafael Sampaio, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil.

“A vantagem é que há facilidade para ele adquirir essa arma de fogo. É a arma institucional, a arma que ele está habituado a utilizar, e vai adquirir por um valor de arma usada e possibilitar que a instituição [o governo] renove o material”, disse Rafael.

‘Corrida armamentista’

Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública –organização que monitora os dados de violência no país, inclusive por arma de fogo – afirmou ao G1 que vê “com preocupação a corrida armamentista no país”.

Segundo ele, “conforme a sociedade brasileira vai ganhando mais armas, mais o crime se abastece com o desvio dessas armas do mercado legal para o ilegal”. Para o especialista, “o DF acaba concentrando uma população que vai não só ter mais acesso à arma como poder comprar mais de uma, e isso preocupa por possíveis reflexos na violência.”

“A arma do crime também é a arma do cidadão que leva para casa”, aponta Ivan Marques.

O mais recente levantamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) que detalha as ocorrências de homicídio, divulgado em dezembro de 2019, mostra que 60% dos crimes foram cometidos com arma de fogo.

Em 2020, o tipo de arma utilizada nos crimes foi detalhado em pesquisa sobre feminicídio. De acordo com a SSP, entre as oito ocorrências do primeiro semestre, três foram com arma de fogo. Dois dos assassinos eram profissionais de segurança – um policial militar e um vigilante.

Através da G1

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