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Polícia Civil quer mais espaço para investigar crimes de corrupção

Mesmo com falta de estrutura e apoio, iniciativa de um delegado já instaurou 20 inquéritos e chegou a descobrir desvios de cerca de R$ 3 milhões

A Operação Lava Jato tornou a Polícia Federal um dos expoentes do combate a corrupção, e agora delegados da Polícia Civil de São Paulo querem ampliar iniciativas de combate a estes crimes nas cidades e órgãos do governo estadual.

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Com alguma frequência, delegados e investigadores já recebem denúncias de casos de corrupção, mas tem dificuldades para investigar por falta de recursos, de pessoal e até mesmo por falta de qualificação para conduzir de maneira adequada.

Polícia Civil de São Paulo também investiga pelas redes sociais

“O bom exemplo da Polícia Federal mostra o que uma polícia judiciária forte pode fazer no combate a corrupção. Mas no âmbito estadual, muitas vezes a gente não observa este combate a corrupção feito na mesma maneira”, diz Gustavo Mesquita Galvão Bueno, delegado de polícia e presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo).

Delegado Márcio Carvalho

Delegado Márcio Carvalho

Márcio Neves/R7

Uma das iniciativas pioneiras é a do delegado da Seccional de Guaratinguetá, Márcio Marques de Carvalho, em criar a Secold (Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro). Após 4 anos, o setor já concluiu 20 inquéritos de casos ligados a corrupção em cidades na área de atuação da seccional.

“O que me motivou foi vontade de querer fazer algo mais em meio a sensação diária em ver tantos e tantos escândalos de corrupção nos últimos anos. Então agora, o delegado de uma cidade pequena tem o suporte para investigar as denúncias que chegam”, diz o delegado Márcio Carvalho.

Um dos casos investigados foi uma sequência de irregularidades na cidade de Potim, distante 175 KM da capital paulista. Na cidade de cerca de 25 mil habitantes, as equipes do Secold descobriram um esquema de notas frias e fraude em licitações com envolvimento do prefeito da cidade que já havia desviado cerca de R$ 3 milhões dos cofres de Potim.

O departamento foi criado por Márcio através de um decreto interno e após uma intensa atuação, passou a despertar interesse em chefes de outras unidades da Polícia Civil no estado.  A seccional de Campinas conheceu a iniciativa no Vale do Paraíba e  estuda implantar um setor semelhante.

“Enviamos dois colegas que trabalham comigo na seccional para conhecer o setor, pois já tínhamos a ideia de implementar. Nós só não implementamos ainda para não coincidir com o período eleitoral, mas este ano ainda vamos criar este setor investigar práticas de corrupção na administração pública”, diz o delegado Ricardo Dias, responsável pela seccional de Jaú.

Fraudes e desvios na mira dos delegados

No caso da cidade de Potim, foram descobertos desvios de R$ 2,8 milhões em recursos aplicados em obras paralisadas em que as empresas recebiam sem prestar os serviços na cidade. A Polícia Civil também identificou um contrato de cerca de R$ 200 mil reais em medicamentos para hipertensão que nunca chegaram nas farmácias do município.

Prefeito e secretários foram afastados e indiciados por corrupção em Potim

Prefeito e secretários foram afastados e indiciados por corrupção em Potim

Reprodução

“Servidores brincavam com o dinheiro público com notas frias, notas de serviços inexistentes e nosso trabalho conseguiu desmontar esse esquema, com ajuda do Tribunal de Contas do Estado, que resultou no afastamento do prefeito e ainda conseguimos recuperar bens e valores”, afirma Carvalho.

A investigação foi iniciada pela Secold e contou com a colaboração do TC-SP (Tribunal de Contas de São Paulo). O delegado chegou a pedir a prisão do prefeito da cidade, que foi afastado e responde na Justiça por crimes como peculato, fraude em licitações e danos ao erário [setor público].

Dificuldades e falta de respaldo

Apesar da iniciativa pioneira ter “colhido bons frutos” no combate a corrupção, muitas delegacias seccionais têm outros problemas que dificultam implantar departamentos semelhantes, como falta de pessoal e falta de recursos. Outro problema que gera receio em muitos delegados é a interferência política no curso destas investigações.

Na iniciativa do Vale do Paraíba, apesar de contar com delegados e investigadores atuantes no departamento, muitas vezes eles precisam ser deslocados para outros casos e investigações mais urgentes, devido à falta de estrutura.

“Quando a gente fala que vai criar um setor anticorrupção, que é o tema do momento, ninguém vai ser contra, mas em quase quatro anos foram criados outros? Já fazem mais de quatro anos e até hoje estou sozinho neste setor, nesta iniciativa”, diz o delegado Márcio Carvalho, criador da Secold em Guaratinguetá.

Para a ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) é necessário que os governantes se comprometam em criar uma Polícia Civil de estado e não de governo. “Precisamos de respaldo para isto, para que a Polícia Civil possa contribuir cada vez mais com a sociedade, não só nos crimes que já atuamos. A gente defende que a Polícia Civil abrace também essa atividade, sendo mais um passo importante no combate à criminalidade”, afirma Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da ADPESP.

Para delegados ouvidos pelo R7, atualmente estas iniciativas dependem de coragem de cada delegado que coordena as seccionais, já que não faltam entraves para desencorajar qualquer iniciativa.

“Somos a polícia judiciária e pela constituição essa investigação compete a nós, a Policia Civil precisar entrar em campo e marcar estes gols”, completa Carvalho.

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